Nossos Serviços
Área de Atuação:
Tributário
- Regimes Especiais de ICMS;
- Benefícios fiscais para a redução de tributos;
- Consultoria preventiva e planejamento tributário;
- Assessoramento na análise e adoção de diferentes regimes tributários;
- Mapeamento e utilização de incentivos fiscais;
- Assessoria e consultoria na criação, estruturação e crescimento de empresas.
- Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios pelas Administrações Fazendárias;
- Patrocínio de processos judiciais em todos os Tribunais pátrios e instâncias, bem como em procedimentos administrativos tributários;
- Pareceres jurídicos em Direito Tributário;
Criação de Holdings operacionais e patrimoniais.
Área de Atuação:
Comércio Exterior/
Direito Aduaneiro
- Regimes aduaneiros (importação e exportação);
- Análise e interpretação da legislação aduaneira;
- Habilitação no Radar;
- Obtenções de Ex tarifários;
- Acompanhamento de fiscalização e apresentação de defesa em Canal Cinza, Amarelo e Vermelho.
- Mandado de segurança visando o desembaraço de mercadorias;
Propositura de ações judiciais na área aduaneira; - Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
- Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
- Barreiras técnicas ao comércio;
- Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.
Área de Atuação:
Empresarial / Cível
- Assessoramento no dia a dia da empresa na aplicação do direito previsto na área empresarial, cível e do direito do consumidor.
- Assessoria em negociações entre fornecedores e clientes;
- Elaboração de contratos empresariais;
- Contencioso cível e empresarial;
- Reestruturação societária;
- Elaboração de atos constitutivos (contratos e alterações contratuais, atas de assembleia e etc.
Área de Atuação:
Trabalhista Empresarial
- Defesa em Processos: Atuamos na defesa de empresas em processos administrativos e judiciais, garantindo a melhor representação legal possível.
- Acordos Trabalhistas: Auxiliamos na elaboração de acordos trabalhistas com funcionários e sindicatos, buscando sempre a conciliação e o equilíbrio de interesses.
- Compliance Trabalhista: Implementamos programas de compliance para assegurar que todas as práticas empresariais estejam em total conformidade com as leis trabalhistas.
- Consultoria para RH: Oferecemos orientação jurídica especializada para departamentos de RH, cobrindo desde cálculos trabalhistas até estratégias de prevenção de assédio moral.
- Saúde e Segurança do Trabalho: Fornecemos orientações sobre normas de saúde ocupacional e segurança do trabalho, visando a prevenção de acidentes e doenças laborais.
- Normativas Internas: Elaboramos e revisamos códigos de conduta e regulamentos internos, fortalecendo a cultura organizacional e a governança corporativa.
